Projeto de lei que garante igualdade entre árbitros e árbitras é aprovado na Paraíba
Ação que estabelece isonomia de gênero também inclui incentivo a participação de mulheres na profissão de arbitragem e formação de qualidade
10 de junho de 2025

A presença de mulheres à frente de partidas esportivas tem crescido ao longo dos anos, mas que ainda enfrentam barreiras profissionais dentro da modalidade. Com a proposta de combater a discriminação e desigualdade de gênero no esporte, foi aprovado o projeto de lei que garante igualdade entre árbitros e árbitras na Paraíba.

O Projeto de Lei (1.435/23) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O objetivo da ação é garantir a igualdade de direitos entre árbitros homens e mulheres do estado paraibano e a garantia de que estes profissionais de arbitragem tenham condições dignas de trabalho.

A ação que estabelece isonomia de gênero entre árbitros, também inclui outros pontos para garantir, não só os direitos iguais, mas, também incentivo a participação de mulheres na profissão de arbitragem e formação de qualidade para todos os profissionais.

Entre as demais propostas, está a igualdade salarial entre homens e mulheres membros da arbitragem. Além de obrigatoriedade de vestiários para ambos os gêneros, tanto nas arenas esportivas quanto nos estádios; e a igualdade numérica, entre os profissionais femininos e masculinos, na composição da Comissão Estadual de Arbitragem.

Dentro da formação profissional, o projeto estabelece, também, a implantação de programas de formação e capacitação para mulheres na arbitragem. Ainda pensando em fortalecer a presença feminina no esporte, a ação pede que o Poder Executivo realize campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero.

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Foto: Thaís Magalhães / CBF

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