A Justiça da Paraíba determinou a suspensão da eleição do Confiança, que estava prevista para esta terça-feira (17). A decisão foi proferida pela juíza Andrea Costa Dantas B. Targino, da Comarca de Sapé, em caráter liminar.
A medida atende a uma ação movida por Williams Giuseppe de Oliveira Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do clube. Ele questiona a legalidade do processo eleitoral, que teria como base um estatuto aprovado em 2025, apontado como irregular.
Na decisão, a magistrada entendeu que há indícios consistentes de ilegalidades na assembleia que aprovou o novo estatuto. Entre os pontos levantados estão a ausência de participação do Conselho Deliberativo na proposta de mudança, possível falta de quórum mínimo, descumprimento do prazo de convocação e suspeita de falsidade em documentos.
CONFIRA, ABAIXO, A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO:
Para a juíza, permitir a realização da eleição nessas condições poderia gerar insegurança jurídica e comprometer a validade dos atos da futura gestão do clube.
Com isso, foi determinada a suspensão imediata do pleito, incluindo todos os atos preparatórios, administrativos e de apuração. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, aplicada de forma solidária ao clube e ao presidente da diretoria executiva, Wilson Nascimento.
A decisão também estabelece que os réus apresentem defesa no prazo de cinco dias. Além disso, o clube deverá apresentar a prestação de contas referente ao período de 2019 a 2025.
O autor da ação terá prazo de 30 dias para apresentar o pedido principal do processo.
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Foto: Vitória Soares / Arena Correio