Câmara de JP aprova exigência de atestado médico para provas de rua
Projeto aprovado nesta terça-feira (18) deverá passar pela sanção do prefeito da capital em até 60 dias
18 de novembro de 2025

Foi aprovada uma lei que torna obrigatório a apresentação de atestado médico em corridas de ruas organizadas em João Pessoa. A proposta do vereador Bosquinho (PV) passou pela Câmara Municipal da capital nesta terça-feira (18) e irá para a sanção do prefeito Cícero Lucena, em até 60 dias.

Segundo a lei, os participantes de corridas competitivas e participativas deverão apresentar uma declaração de aptidão física emitida por um médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), com validade de até 12 meses.

O texto também determina que os organizadores devem conferir, armazenar e disponibilizar a documentação sempre que for solicitado pela fiscalização.

O descumprimento pode gerar advertência e uma multa de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, poderá ser aplicada uma suspensão da autorização para novos eventos.

O objetivo da lei é proteger a saúde dos corredores e evitar incidentes graves. Nos dois últimos fins de semana, um participante de uma prova de triatlon e outro de uma corrida de rua morreram de mal súbito em eventos realizados em João Pessoa.

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Foto: João Alves

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