O Botafogo-PB foi absolvido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva pela invasão de campo durante a partida contra o Confiança, pela 13ª rodada da Série C do Brasileiro, no estádio Almeidão, no dia 13 de julho. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (19), no plenário virtual da 6ª Comissão Disciplinar do STJD. O time paraibano foi representado por Alexandre Cavalcanti, diretor jurídico.
A denúncia assinada pelo procurador do STJD, Felipe Santos Corrêa, se baseou na súmula da partida feita pelo árbitro Antônio Dib Moraes e destaca que o clube botafoguense não tomou as medidas necessárias pare evitar a confusão dos torcedores nas proximidades do Almeidão, que resultou na ação da polícia e em uma invasão de campo.
O procurador Roberto Maldonado deu o parecer pelo arquivamento do processo, porque na súmula não é especificado o local exato onde ocorreu a briga, se foi próximo ou distante da praça desportiva. Os relatores Mateus Vilela e Aline Gonçalves acompanharam o mesmo entendimento.
Os relatores Rodrigo Bayer e Pedro Perdiz também votaram pela absolvição, mas por não ser possível determinar de qual clube seria a responsabilidade do tumulto pela falta de detalhes na súmula.
O Botafogo-PB foi denunciado por atrasar o andamento da partida e por não impedir o desentendimento entre torcidas nos arredores do estádio. Segundo a denúncia, o Belo teria infringido os artigos 206 (atraso da partida) e 213 (não impedir invasão ou desordens da praça desportiva) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
A punição prevista seria o pagamento de uma multa de R$ 100 a R$ 100 mil ou chegar até a perda de mando de campo de uma a dez partidas.
O que aconteceu
A situação aconteceu aos sete minutos do primeiro tempo, depois que a Polícia Militar utilizou gás de pimenta para controlar um princípio de confusão entre torcedores na área externa do estádio Almeidão. O gás acabou adentrando o espaço do jogo, atingindo o público que estava na arquibancada, jogadores e outros profissionais que trabalhavam na partida.
O jogo ficou paralisado cerca de dez minutos. Os torcedores que estavam na arquibancada invadiram o gramado para se protegerem dos efeitos do gás de pimenta. Logo depois, as pessoas que estavam no campo foram remanejadas para o lado Sombra, com o auxílio da PM.